Política de Privacidade

O objetivo da Choco Noir não é apenas comercializar os melhores chocolates do mercado, além disso, temos o compromisso com a satisfação do consumidor, com a arte de entregar sabor incomparável, criar sensações e experiências marcantes.

Com isso em mente, entendemos que é de suma importância que você, nosso cliente e, porque não dizer, amigo, saiba que sempre que realiza uma compra, no endereço virtual da Choco Noir, fornece alguns dados pessoais, coletados no intuito de viabilizar a operação e, no futuro, melhorar a sua experiência.

Diante disso, ela deixa claro, por meio deste documento, seu compromisso de zelar pela segurança dos seus dados pessoais, bem como pelo respeito à sua privacidade e de adotar postura transparente e orientada pela legislação aplicável.

Estaremos à inteira disposição, para esclarecer quaisquer dúvidas, através do e-mail de contato contato@choconoirchocolates.com.br

1 – ALGUNS ESCLARECIMENTOS:

Sempre que houver, neste documentos, os termos “CHOCO NOIR”, “EMPRESA”, “NÓS”, ou “NOSSOS”, eles se referem à controladora dos seus dados pessoais, no caso à empresa CHOCO NOIR.

Por outro lado, os termos “USUÁRIO”, “VOCÊ, “SEU” ou “SUA, devem ser entendidos como uma referência direta a você, cliente ou usuário do nosso endereço de comércio virtual.

Além disso, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

• CLIENTE – toda pessoa física que adquire os produtos à venda no comércio virtual da CHOCO NOIR;
• DADOS PESSOAIS – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, torne possível sua identificação. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;
• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
• TITULAR DE DADOS – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Choco Noir;
• FINALIDADE – o propósito do tratamento de dados pessoais;
• NECESSIDADE – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo; e
• CONSENTIMENTO – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

2 – QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO CHOCO NOIR?

Durante sua experiência de navegação ou compra, em nosso endereço virtual de comércio, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidos diretamente por você, como, por exemplo, para a realização de seu cadastro. 

Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

• Durante o cadastro: Nome completo; Foto; Número de CPF; Endereço de e-mail; Número de celular; Data de nascimento; Dados referentes aos seus endereços;
• Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento: Endereço de cobrança; Endereço de entrega; Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento; e
• Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras: Dados cadastrais; Tipo de produto; Quantidade; Valor da mercadoria (unitário); Valor total da compra ou transação; Natureza da transação financeira; Informações da conta bancária e outros meios utilizados; Filiação; Informações de renda.

Abaixo apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado no endereço virtual da Choco Noir:

Abaixo apresentamos algumas informações que somente serão acessadas se você nos autorizar. A qualquer momento, você poderá revogar essa autorização utilizando os nossos canais de atendimento, disponibilizados em nosso endereço virtual.

3 – COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra. 

Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

Importante que você tenha em mente que nós podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário, em especial para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
 
4 – COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS?

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. 

As informações jamais serão comercializadas.

Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

• Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análise antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem;
• Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos; e
• Potenciais compradores: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais a Choco Noir conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Choco Noir. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

5 – ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS:

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil. Em todas as hipóteses de armazenamento, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger, os dados pessoais coletados, de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. 

Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Choco Noir. 

Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

6 – COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO:

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas na nossa plataforma de comércio virtual de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no endereço virtual da Choco Noir:

• Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco;
• Pixels: pixels são partes do código JavaScript adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo;
• Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web; e
• Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam nosso endereço virtual, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras. 

7- TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS:

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, caso seja necessária a utilização de serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. 

Mas não se preocupe, a Choco Noir tem a obrigação de observar, também nestas situações, todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e de adotar as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

8 – SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:

É imprescindível que você saiba que a Lei Geral de Proteção de Dados lhe confere a possibilidade de exercício dos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Revogação do consentimento;
4. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando você entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
6. Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável; e
8. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
9. A Choco Noir terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

9 – RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS:

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Choco Noir poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Choco Noir, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

10 – OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

A Choco Noir reserva-se ao direito de alterar ou modificar parcialmente ou por completo a nossa Política de Privacidade sem o prévio aviso.

11 – LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, elegendo as partes o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Na hipótese de divergência entre este termo e os demais disponibilizados no endereço virtual da Choco Noir, prevalecerão os termos aqui insculpidos, diante de sua inequívoca especialidade.